Líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa (Alese), Dr. Samuel Carvalho (Cidadania), apresentou projeto de lei que reconhece atividade religiosa como “essencial” à população sergipana em períodos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, como na pandemia do novo coronavírus (covid-19).
O parlamentar que também é diácono de uma igreja neopentecostal defende a realização das atividades religiosas em templos e outros locais de culto, mesmo com estado de emergência ou de calamidade pública na saúde. Para Samuel Carvalho, no caso de catástrofes, epidemias ou pandemias, os poderes executivos podem estabelecer, mediante decreto, a limitação do quantitativo de pessoas que podem ter acesso a estes ambientes.
O parlamentar pontuou na proposta que o Estado brasileiro não tem religião, mas a população é livre para adotá-la. “Nossa intenção não é de afrontar ninguém, mas de prestigiar aquilo que está previsto na própria Constituição Federal, garantindo que a atividade religiosa é um serviço essencial à nossa sociedade”, defendeu.
O deputado reforçou que, durante a quarentena e o isolamento social, muitas pessoas estão ficando depressivas e sofrendo com problemas psicológicos, e que precisam do apoio da religião. No projeto consta ainda o respeito às normas sanitárias e de enfrentamento à pandemia, como controlar o fluxo de pessoas em igrejas ou templos religiosos, usando máscaras respiratórias e outras medidas.
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