O Projeto de Lei (PL) que pede a saída do governo de Sergipe do Consórcio Nordeste, grupo formado pelos nove estados do nordeste, foi protocolado nesta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A proposta foi de iniciativa do deputado estadual Geogeo Passos (Cidadania), com apoio do parlamentar Zezinho Guimarães (MDB), após 60 respiradores pulmonares, adquiridos via consórcio para equipar Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes diagnosticados com covid-19, não chegarem ao estado.

Se aprovada a proposta, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), terá o prazo de 15 dias após a publicação da lei para apresentar à Alese o ato formal de retirada como membro do Consórcio. Na justificativa do projeto, Passos explica que com a decretação da pandemia, o estado chegou a repassar mais de R$ 15 milhões para a estruturação da rede de urgência e emergência do sistema de saúde. “O sistema estadual de saúde à beira do colapso sem que o Consórcio Nordeste cumpra com sua obrigação de entregar os equipamentos já pagos pelo Estado de Sergipe”.

O PL também determina que a Procuradoria-Geral do Estado cobre do Consórcio, judicial ou extrajudicialmente, os valores repassados para a compra de produtos que não foram recebidos pelo poder executivo. Para Zezinho Guimarães está claro que o grupo não tem condições de cumprir com a suas finalidades.

‘Ainda não recebemos respiradores comprados através do Consórcio Nordeste’, diz Belivaldo Chagas