Uma ação conjunta entre Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros, o Procon/SE e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), foi deflagrada, na manhã desta terça-feira (5), para fiscalizar e identificar a venda irregular de gás de cozinha. A ação aconteceu em sete pontos de venda de Aracaju onde duas pessoas foram presas em flagrante.
No primeiro local, no bairro Dezoito do Forte, na Zona Norte de Aracaju, foram encontrados 30 botijões de gás sem proteção e vendidos em área residencial. A dona do estabelecimento foi conduzida à Central de Flagrantes e o material recolhido.
“A comercialização clandestina nada mais é que a venda sem autorização para que a atividade seja exercida. Quando acontece esse tipo de situação, os botijões são apreendidos, o comércio é autuado e o GLP é encaminhado para um local de armazenamento seguro, que é um fiel depositário. Para a venda do GLP é preciso obedecer à legislação, ter alvará da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros, e tudo com bastante segurança”, explicou o fiscal da ANP Augusto Reis.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a operação atua na fiscalização das condições de venda do botijão de gás, verificando a presença da autorização para a comercialização do produto, de modo a manter a segurança do armazenamento e da venda do GLP, garantindo o direito do consumidor na aquisição do produto.
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