Os professores do município de Itabaiana, no Agreste Central de Sergipe, acusam o prefeito Valmir de Francisquinho (PR) de quebrar contratos que deveriam ter validade de um ano para não pagar 13º salário e férias.

Em entrevista ao AjuNews, a professora Antonia karla Andrade relatou que os trabalhadores não foram informados sobre a quebra de contrato de um ano, só ficaram sabendo após a publicação no portal da transparência do município em maio.

“A gente deu aula até o dia 17 de março e aí as aulas foram suspensas, mas, ele [Valmir de Francisquinho] pagou o mês completo de março, na esperança de que essa pandemia ia passar logo. Quando foi em abril ele só pagou até o dia 15 e, só foi publicada a nossa exoneração no dia 6 de maio. Foi publicada no portal da transparência da prefeitura e no site o INSS”, contou Antônia.

Segundo Karla, a justificativa da prefeitura foi que se continuasse pagando aos professores e contratados de uma forma geral faltaria dinheiro para outras ações do Município, como por exemplo, pagamentos aos efetivos e suporte à Saúde no combate ao coronavírus.

“A gente já comprovou, inclusive, com documentos, que as verbas da prefeitura tiveram uma queda, mas não uma queda que se o prefeito fizesse um novo estudo das despesas não pudesse pagar aos contratados. Além disso, as verbas para o combate à covid-19 vem sendo repassado direto do governo federal para os cofres da prefeitura. Então, esse argumento de combate à covid-19 não funciona. Até porque ele não montou Hospital de Campanha como foi feito em Aracaju, em Nossa senhora do Socorro. Ele simplesmente pegou uma escola e botou oito leitos, nenhum de UTI [Unidade de Terapia Intensiva], só leitos de estabilização”, explicou a professora.

Procurada pela reportagem, a prefeitura informou que não houve quebra de contrato, mas sim uma rescisão contratual, por não estar havendo aulas. Atualmente, Itabaiana possui 175 professores contratados pelo Processo Seletivo Simplificado (PSS) da cidade, realizado no segundo semestre de 2019. A professora disse também que alguns contratos foram firmados ainda em agosto e outros em setembro. No entanto, o prefeito Valmir encerrou os contratos no mês de dezembro, segundo Antônia Karla, a medida foi uma manobra para a prefeitura não pagar o décimo terceiro salário e as férias dos profissionais.

“Quando foi dia 17 de fevereiro deste ano, esses contratos foram retomados. Então, fica claro que o objetivo dele era não pagar o professor no período em que os alunos estavam de férias”, disse.

Nas redes sociais, educadores do município compartilharam vídeos criticando a atual gestão e cobrando um posicionamento de Valmir de Francisquinho, já que as exonerações não foram publicadas no no Diário Oficial do Município, e, por isso, os servidores não têm direito a receber a ajuda do auxílio emergencial do governo federal, por ainda estarem registrados como servidores públicos.

Ainda segundo a trabalhadora, os professores que tiveram os contratos suspensos abriram um procedimento no Ministério Público de Sergipe (MP-SE) e no Ministério Público Federal (MPF), pois o dinheiro para pagar a categoria é verba federal enviada por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).