A Justiça Eleitoral determinou a remoção da live de lançamento da pré-candidatura de Zominho (PL), que vai disputar a prefeitura de Campo do Brito, município localizado no Agreste Central sergipano, por propaganda irregular no Instagram e YouTube.

A decisão, obtida pelo AjuNews, foi assinada pelo juiz da 24ª Zona Eleitoral, Alex Caetano de Oliveira, nesta segunda-feira (10). A liminar foi concedida após representação feita pelo PSD, por meio dos advogados Saulo Ismerim e José Edmílson Júnior, e cabe recurso.

Na decisão, o magistrado argumentou que a “a live foi transmitida trazendo ao fundo painel cujas as dimensões visivelmente extrapolam os limites da propaganda eleitoral, mesmo que fosse o período permitido, ao tempo em que cria o efeito visual equivalente a outdoors”.

Ainda segundo o juiz, o número 22 é apresentado com bastante destaque, alterando-se com o nome Zominho e frases de efeitos político como “nosso povo acredita em Zominho”.

“Neste ponto, na live no Youtube, revela-se que o conteúdo, o efeito visual, associa o nome do representado ao número 22, e maior relevância se traduz a partir do momento que se noticia que este número poderá ser utilizado por este, caso tenha sucesso nas convenções partidárias, na postulação ao cargo majoritário de prefeito em futura candidatura”.

Ainda segundo a decisão, o postulante deve ser notificado para cumprimento da decisão em 24 horas, e, em caso de descumprimento, o juiz determinou multa diária de R$ 500. A defesa deve ser apresentada em 48 horas.