Eleições


Lúcio Flávio denuncia Rodrigo Valadares por desvio de dinheiro do Fundo Eleitoral e cita caixa dois


Publicado 04 de novembro de 2020 às 15:00     Por Adelia Felix     Foto Reprodução e Arquivo/Alese

Candidato a prefeito de Aracaju, o deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB) foi denunciado à Justiça Eleitoral por suposto desvio de verba do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, para beneficiar aos familiares por meio de possíveis ilegalidade na locação de veículos.

A denúncia foi feita pelo também prefeiturável, o empresário e coordenador do Brasil 200 em Sergipe, Lúcio Flávio (Avante), nesta quarta-feira (4). À Justiça, o postulante afirmou que após o desvio do recurso, o dinheiro será “possivelmente reinvestido na campanha eleitoral como caixa dois”.

Na representação, obtida pelo AjuNews, são citadas as empresas RN Locadora de Veículos Ltda, RN Locadora de Máquinas e Serviços Eireli e Antonesco Soares Passos Neto EPP. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consultados pela reportagem, nesta quarta, indicam que a RN Locadora e a Antonesco Soares Passos Neto EPP receberam juntas um total de R$ 46.312,5 por meio da campanha do deputado neste ano.

Segundo o empresário, Rodrigo participou do capital social da RN Locadora de Veículos Ltda. juntamente com seu primo, Antonesco Soares Passos Neto. Lúcio ainda citou que a sociedade recebeu recursos público por meio de outro primo, o ex-deputado federal Antonio Valadares Filho (PSB), em 2017, quando era deputado federal. Atualmente, o peesebista é vice na chapa liderada pela também candidata à prefeitura, delegada Danielle Garcia (Cidadania).

Na denúncia, é apontado que Rodrigo igualmente dividiu com Antonesco o capital social da hoje designada RN Locadora de Máquinas e Serviços EIRELE, com quem firmou contrato de locação de veículo utilizando verba do fundo partidário. Na representação, o empresário detalhou que Antonesco, que atualmente concentra o capital da RN Locadora de Máquinas e Serviços EIRELE, possui uma empresa individual no mesmo segmento, também contratada por Rodrigo Valadares.

À Justiça, Lúcio alega que a participação do adversário dele no capital da RN Locação de Veículos e a sua estreita ligação com essa sociedade e seu primo Antonesco pode ser atestada em análise ao processo judicial n° 201711201341, que tramita na 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju.

No processo, o postulante aponta também que o Banco do Estado de Sergipe (BANESE) é reconhecido como credor da RN Locação de Veículos pela quantia líquida, certa e exigível de R$ 1.077.550,19, conforme demonstra um termo de transação assinado pela sociedade e pelo deputado.

De acordo com o coordenador do Brasil 200, a origem dessa dívida foi um empréstimo tomado pela RN Locadora com o Banese, representado pela cédula de crédito comercial 2014/000127, emitida em 7 de novembro de 2014, com vencimento final previsto para 15 de novembro de 2018, valor nominal, à época, de R$ 692.198,92, e “avalizada pelos dois sócios acima referidos, que também a assinaram da qualidade de sócios, não apenas como garantes”.

“A subscrição da Cédula de Crédito Comercial como sócios e avalistas da dívida contraída deixa clara, conforme dito, a estreitíssima vinculação do representado com a sociedade de Locação de veículos e seu primo, Antonesco, gerando suspeitas fundadas pela sua contratação por um outro parente, Antônio Carlos Valadares Filho”, afirma Lúcio na representação.

O empresário também destaca: “Não parece haver motivos para que se contratem empresas com frotas pequenas, antigas e com poucos veículos ao invés de fazê-lo com uma grande, com frota mais ampla variada e nova e com preços mais baixos. Quando a escolha recai sobre aquelas das quais participou e que tem seu primo e ex-sócio à frente, as dúvidas quanto à licitude no uso do dinheiro público se tornam mais sérias”.

Para Lúcio, há fortes indícios e provas iniciais de que o Rodrigo tenha praticado o crime de apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral. No entanto, na representação ele ressalta que: “embora tenha, formalmente, deixado os quadros societários de ambas, elas continuam sob a titularidade de seu primo e ex-sócio, que também recebeu verba em virtude de outra empresa individual”.

O empresário acrescenta que “há indícios, portanto, de que o representado use o dinheiro público do financiamento de campanha para fins ilícitos, fazendo com que esta verba retorne, ao menos, à sua família, e possivelmente seja reinvestida na campanha eleitoral como caixa dois”.

Outro lado
A reportagem tentou contato com o deputado Rodrigo Valadares e também com o ex-deputado Valadares Filho, além de suas respectivas assessorias jurídicas, mas não teve retorno até a publicação.



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