O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles disse que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não é responsável pela crise ambiental e por questões de emergência climática, durante uma audiência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (21). Esta é a primeira vez na história do Brasil que o assunto chega à corte.
“O desmonte ambiental dito por alguns foi recebido pelo governo (…). A narrativa de que o governo não preserva o Meio Ambiente não corresponde aos fatos”, afirmou.
O ministro ainda disse que já tomou as providências para a retomada do Fundo Clima, um dos principais instrumentos de investimentos contra o aquecimento global, que foi suspenso desde o início de 2019. “O plano de ação já foi feito, o comitê gestor já foi empossado e os recursos foram para o BNDES”, disse.
A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator de uma ação entre os partidos Rede, Psol, PSB e PT que questiona a omissão do Ministério do Meio Ambiente sobre a suspensão do Fundo.
De acordo com Barroso, o Fundo Clima ilustra um conjunto de ações e omissões que pode representar um estado generalizado de inconstitucionalidade.
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