A empresa Terraplenagem Obras Rodoviárias e Construções (TORC) rescindiu o contrato com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a execução das obras de duplicação da BR-101, em Sergipe. Com a mudança, o órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura afirmou ao AjuNews que a segunda colocada na licitação será convidada para retomar os serviços, que já haviam sido interrompidos em 2020.

“Conforme sanções estipuladas em contrato, haverá rescisão unilateral com a empresa citada e a segunda colocada no processo licitatório será convocada, como previsto na legislação vigente”, disse o DNIT.

No total, as obras de duplicação estavam sendo feitas no trecho norte da BR-101, em Sergipe, do Km 0 ao 153, no município de Estância. Previsto para terminar no final do ano passado, o trabalho do DNIT no local já foi interrompido devido a falta de sinalização no trecho.

Logo depois, o Ministério Público Federal proferiu sentença determinando que as obras de duplicação do trecho retornassem, podendo haver multa diária de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento do prazo de execução das obras.

Com a nova paralisação, o DNIT frisou ao site que “está adotando as medidas legais necessárias, com a maior brevidade possível, visando assegurar a continuidade da obra”.