Entidades indígenas prometem ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir a vacinação de representantes dos povos originários que ficaram de fora dos grupos prioritários. Isso porque, segundo o Ministério da Saúde, apenas entram na primeira fase os índios “aldeados”, que moram em aldeias, sem englobar os que vivem em centros urbanos ou reservas não demarcadas.

Ao portal Metrópoles, o advogado Luiz Henrique Eloy, da etnia Terena do Mato Grosso do Sul e membro da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), afirmou que será feito um pedido ao STF para a vacinação geral. Segundo ele, “mesmo a estimativa oficial é desatualizada. Temos mais de um milhão de indígenas no Brasil”.

Além disso, outras entidades indígenas, como movimentos sociais, estão protestando desde o início da vacinação. É o caso da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e do Conselho Indígena Missionário (Cimi).

“Considerando que o reconhecimento da identidade indígena deve ser pautado pelo critério de autoidentificação, sem discriminação (Convenção 169 da OIT), é dever do Estado efetivar políticas de atenção da saúde em caráter prioritário aos povos indígenas em todos os contextos, sem distinção”, afirmou em nota a Coiab.

Já o Cimi destacou que “nessa situação grave de pandemia sanitária, excluir grupos indígenas do acesso à política de saúde pública é um contrassenso político e humanitário. É importante salientar que vários grupos indígenas que estão nos centros urbanos têm como um dos motivos para estarem nestes locais a expulsão dos seus territórios por invasores, portanto, um ato de violência, que não justifica sua exclusão. O fato de o indígena estar fora da aldeia não faz com que ele deixe de ser indígena”.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na última terça-feira (19). Além de um pedido para explicação do cálculo de vacinas necessárias aos indígenas, também foi questionada a não inclusão dos povos quilombolas. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que o estado incluirá tal grupo a partir desta sexta-feira (22).