Brasília – Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado na quinta-feira (23), projeta que a eventual redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas poderá acrescentar entre R$ 178,2 bilhões e R$ 267,2 bilhões por ano às despesas das empresas com empregados formais em todo o país.

De acordo com a entidade, o impacto máximo estimado corresponde a um acréscimo de aproximadamente 7% na folha de pagamento do setor produtivo. O estudo considera apenas o universo de trabalhadores registrados, já que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina a remuneração com base na quantidade de horas contratadas.

Atualmente, a legislação estabelece 44 horas semanais como limite para a maioria das categorias. Pela simulação feita pela CNI, caso a carga horária caia para 40 horas sem redução proporcional de salários, as empresas seriam obrigadas a desembolsar valores adicionais para cobrir a mesma quantidade de mão de obra ou então contratar novos funcionários, o que ampliaria os encargos trabalhistas e previdenciários.

A pesquisa não detalha setor por setor, mas indica que o aumento de custos seria generalizado, afetando desde grandes indústrias até companhias de menor porte. Na avaliação da confederação, o acréscimo bilionário anual pressionaria o caixa das organizações e poderia repercutir no preço final de produtos e serviços.

O documento foi divulgado em meio a discussões sobre propostas que sugerem a redução da jornada semanal como forma de melhorar a qualidade de vida do trabalhador e estimular a criação de vagas. Para estimar o possível impacto financeiro, os técnicos da CNI utilizaram dados oficiais sobre salários médios, número de empregados com carteira assinada e encargos incidentes sobre a remuneração.

Segundo a confederação, mesmo no cenário menos oneroso, com alta de R$ 178,2 bilhões, o ajuste exigiria planejamento antecipado das empresas para evitar desequilíbrios orçamentários. Já o valor máximo de R$ 267,2 bilhões, equivalente a 7% da folha nacional, demandaria revisão de modelos de produção e avaliações sobre competitividade interna e externa.

O estudo não menciona prazos para implementação da medida, tampouco indica se as simulações contemplam mecanismos de compensação, como banco de horas. Ele se limita a quantificar a diferença que a mudança traria para o montante atualmente dedicado ao pagamento de salários, encargos sociais e benefícios obrigatórios.

A CNI conclui que a discussão sobre a redução da jornada envolve variáveis econômicas e trabalhistas que precisam ser analisadas em conjunto, mas reforça que o impacto direto nos custos é significativo. O levantamento foi encaminhado a parlamentares, representantes do governo federal e entidades empresariais para subsidiar futuras decisões sobre o tema.

Com informações de Claudiodantas