Preso durante a Operação Mamulengo, nesta terça-feira (9), o ex-presidente da Câmara de Capela, no Leste de Sergipe, vereador José Adaltro Santos (PTN) pode ter causado um prejuízo de mais de R$ 150 mil aos cofres públicos durante sua gestão, no biênio 2017-2018. Além de servidores comissionados, ele também usou a babá do filho para desviar dinheiro público por meio de fraude no pagamento de diárias e gratificações.
Segundo o delegado Rodrigo Espinheira, que presidiu o inquérito, o parlamentar foi preso temporariamente por tentar direcionar a investigação, “fazendo influências em pessoas que estavam sendo ouvidas para falar de certa forma que agradasse a ele”.
Além do vereador, foram presos temporariamente dois empresários também envolvidos no esquema que começou a ser investigado após denúncia de morador local. Os nomes dos presos não foram divulgados.
“Uma empresa era sediada em Porto da Folha e outra em Nossa Senhora das Dores. Ficou público o escândalo das diárias em julho de 2019. Em agosto do ano passado, uma empresa fechou e a outra fechou a sede e, até hoje não tem sede”, detalhou a autoridade policial.
Ainda de acordo com o delegado, assim que assumiu a presidência da Casa Legislativa, Adaltro começou a cooptar servidores juntamente com as empresas para que fosse simulada a participação em cursos os eventos para que fossem pagas gratificações e diárias. Alguns, recebiam certificados por eventos que nunca aconteceram. Somente com diárias, foram pagos cerca de R$ 160 mil, repassados para o vereador.
“Ele começou a cooptar os servidores e fazer com que assinassem documentos referentes a congressos e cursos. Alguns efetivamente iam, mas outros não, e esses que não iam acabavam recebendo diária mesmo assim. Todos tinha ciência que estavam recebendo diária indevidamente com documentos fraudados”, disse.
Nas investigações, a polícia descobriu que uma mulher nomeada servidora na Câmara, na verdade, era babá do filho do vereador. Segundo a delegada Thaís Lemos, coordenadora da operação, o nome dela também constava na lista de vários cursos realizados.
“A funcionária confirmou essa versão em depoimentos. Hoje, na operação de busca e apreensão foram encontrados certificados em branco das empresas que estão sendo investigadas também apenas com as assinaturas dos donos das empresas ou pessoas participante. Eles simulavam toda uma documentação para forjar as participações nesses cursos e receber indevidamente os dividendos”, disse Thais.
Além desses crimes, a polícia descobriu que foi feita uma reforma na Câmara sem qualquer procedimento formal e processo de licitação, cujos trabalhos foram executados por uma construtora. Os investigadores encontraram documentos que foram fraudados para cobrir as irregularidades. Muitos documento referente a cursos, pagamentos de diárias e contratos foram apreendidos.
“Foram realizadas reformas sem o procedimento licitatório e dispensa de licitação. Diversos gastos sem explicar corretamente origem e destino. Outro fato é que o presidente solicitava que os servidores comissionados pedissem empréstimos consignados e ao invés de pagar com os empréstimos com recursos próprios ele passava uma gratificação de 100 a 200% para os servidores e assim os empréstimos eram pagos com dinheiro da própria Câmara”, acrescentou.
O inquérito está na fase final e quando encerrado será encaminhado para o Ministério Público Estadual.
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