O presidente do STF, Edson Fachin, rejeitou nesta quinta (1º/10) a arguição de suspeição da defesa de Flávio Bolsonaro que pedia o afastamento de Dino. A decisão, em segredo de Justiça, negou seguimento ao pedido.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manteve o ministro Flávio Dino na relatoria de ações que têm como alvo o senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). A decisão de Fachin, assinada nesta quinta-feira, 1º de outubro, rejeitou uma arguição de suspeição apresentada pela defesa do parlamentar, que alegava suposta proximidade pessoal de Dino com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No despacho, que tramita em segredo de Justiça, Fachin negou seguimento ao pedido, encerrando a tentativa de afastamento do ministro da condução dos processos. Sem acesso público ao teor completo, sabe-se apenas que o magistrado considerou inexistentes os requisitos formais para acolher a contestação.

Dino é o relator de investigação que apura se o deputado federal Mário Frias (PL-SP) direcionou R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil. A entidade tem ligação com a produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelas filmagens de “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo as apurações, Frias aparece creditado como produtor-executivo do longa-metragem.

A mesma relatoria concentra contestações eleitorais contra Flávio Bolsonaro. A arguição de suspeição alegava que a eventual relação amistosa entre Dino e Lula poderia comprometer a imparcialidade em decisões envolvendo aliados do presidente. Os advogados do senador sustentaram que essa proximidade criaria, em tese, conflito de interesses.

Em outra frente, Dino suspendeu nesta semana decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia determinado a retirada de postagens associando Flávio Bolsonaro a um projeto de lei supostamente destinado a revogar o título de padroeira do Brasil concedido a Nossa Senhora Aparecida. A suspensão, ainda temporária, será analisada em profundidade quando o processo retornar à pauta.

O caso das emendas para o filme “Dark Horse” e as ações no âmbito eleitoral caminham paralelamente. Investigadores pretendem esclarecer se recursos públicos foram destinados à produção cinematográfica, prática que, em tese, poderia configurar desvio de finalidade orçamentária. A manutenção de Dino na relatoria preserva a linha de investigação já em curso, evitando atrasos provocados por redistribuição de feitos.

Especialistas em Direito Constitucional ouvidos reservadamente explicam que o STF costuma rejeitar arguições de suspeição quando baseadas apenas em relações políticas genéricas. Para que haja substituição de relator, a defesa precisaria demonstrar vínculo concreto capaz de abalar a imparcialidade. Ao negar seguimento, Fachin sinalizou que, no entendimento da Corte, os elementos fornecidos não atendem a esse patamar.

Com a decisão, os autos continuam sob a análise de Dino. Não há prazo definido para a conclusão dos inquéritos, que seguem sob sigilo. Flávio Bolsonaro permanece na condição de investigado; até o momento, não há oferecimento de denúncia nem sentença judicial.