Os vereadores aprovaram na sessão virtual desta quarta-feira (9) a Frente Parlamentar de Apoio e Defesa do Setor de Comércio e Serviços na Câmara de Aracaju. O Projeto de Resolução nº 8/2019, de autoria do parlamentar Elber Batalha (PSB), estava em Redação Final, e agora segue para sanção do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT). Além desta, foram aprovadas outras seis proposituras.

Também em Redação Final, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 45/2020, de autoria de Zé Valter (PSD), que institui o Dia do Maçom em 20 de agosto e o insere no Calendário Cultural de Aracaju. Assim como o anterior, este segue para sanção e aprovação do Executivo.

Em 3ª discussão, passou o PL 109/2019, de Bigode do Santa Maria (PSD), que denomina Rua Joventino Francisco da Cunha, a atual Rua 26 do Loteamento Senhor do Bomfim, no bairro Santa Maria. Já em 2ª discussão, foi apreciado o PL 108/2020, do presidente Nitinho (PSD), que denomina como Arena Beach Tennis André Rodrigues Espínola a área destinada à prática esportiva do tênis de praia na Orla da Atalaia.

Ainda em 2ª discussão, foi aprovado com emenda o PL nº 98/2019, que institui a fixação de cartazes explicativos com informações educativas e preventivas sobre abuso sexual, violência contra mulher e assédio moral em Aracaju. A propositura é de autoria de Emília Corrêa (Patriota).

Por fim, dois PLs votados em urgência passaram em 1ª discussão. O nº 39/2020, também de Emília Corrêa, dispõe sobre o funcionamento de gabinetes optométricos de profissionais para o atendimento à saúde visual primária na rede privada. E o nº 228/2019, de Lucas Aribé (Cidadania), institui a Feira de Troca de Brinquedos em Aracaju.