Caso o cidadão passe informações falsas para ter acesso ao novo auxílio emergencial, ele poderá sofrer uma punição de até cinco anos de prisão, segundo advogados. Além disso, se a pessoa for contemplada por engano e não devolver o dinheiro, também pode sofrer a punição de até quatro anos. As informações foram publicadas pelo Uol, neste domingo (4).
Segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), aproximadamente 7 milhões de brasileiros receberam de forma indevida o benefício em 2020, totalizando um prejuízo de R$ 54 bilhões.
Aqueles que forem flagrados serão notificados para efetuar o pagamento voluntário da quantia recebida. Em caso de não devolução, a quantia será descontada de outros benefícios que a pessoa venha a receber do governo.
Siga o AjuNews e entre no nosso grupo de notícias de Aracaju.
