O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) fez duras críticas à decisão de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em conceder habeas corpus para a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e sua esposa. Eles são investigados pelo suposto esquema de “rachadinhas” no gabinete do então deputado estadual (e hoje senador) Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Na quinta-feira (13), Queiroz teve sua prisão domiciliar revogado pelo ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O benefício havia sido concedido por João Otávio de Noronha, presidente do STJ. Na ocasião, em uma rede social, Alessandro comemorou a decisão.
“Revogando o benefício de prisão domiciliar de Queiroz e sua esposa, Félix Fischer mostra que ainda temos juízes em Brasília. A liminar excepcional e sob medida concedida por João Otávio Noronha difere de todas as decisões proferidas pelo próprio ministro em 4300 casos no plantão”, disse o senador.
Mas na sexta-feira (14), um dia depois, Mendes reverteu a decisão e devolveu Queiroz à prisão domiciliar. Pouco mais de 24 horas depois da primeira manifestação, Alessandro Vieira voltou à rede social e fez duras críticas sobre a decisão de Gilmar Mendes. Segundo ele, o ministro do lembrou que “também temos canalhas”.
“Ontem Félix Fischer mostrou que ainda temos juízes em Brasília. Hoje Gilmar Mendes nos lembra que também temos canalhas. O acordão de proteção a bandidos de todas as cores ideológicas cheira mal e ofende os brasileiros honestos. Vamos resistir, o Brasil merece um futuro limpo”, disse Alessandro.
A decisão de Gilmar Mendes dá a Queiroz o direito da prisão domiciliar, mas mantém determinações como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com outros investigados e de saída do país sem autorização judicial.
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