A importação de revólveres e pistolas no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi maior do que nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) juntos. Segundo dados do Ministério da Economia, e divulgados pelo Metrópoles, em dois anos e um mês, mais de 170 mil armas do tipo entraram no Brasil durante o governo Bolsonaro, já a soma dos três governos anteriores foram de 103,8 mil armas importadas.
De acordo com a publicação, em 2020, foram 105,9 mil armas compradas de outros países, uma alta de 94% em relação ao ano anterior, que chegou a 54,6 mil. Nos primeiros dias de 2021, já foram contabilizadas mais 9,7 mil entradas de armas.
Ampliar a posse e o porte de armas de fogo foi promessa de campanha do atual presidente. Até então, a importação de revólveres e pistolas era restrita: só podia acontecer se não existissem produtos similares fabricados no Brasil. Em decreto publicado em maio de 2019, Bolsonaro derrubou a restrição.
Já em dezembro de 2020, foi zerada a alíquota de 20% para a importação de revólveres e pistolas no país. Contudo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu a medida dias depois.
E a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, no dia 28 de janeiro, que a decisão do ministro seja revista. No recurso enviado, a AGU afirmou que a questão da alíquota zero para importação de armas “se insere na esfera de competência do Poder Executivo, não sendo possível ao Poder Judiciário interferir no âmbito discricionário dos demais Poderes”. A expectativa é de que o processo seja avaliado ainda em fevereiro pelo tribunal.
Também houve aumento, em 2020, no número de novos registros de armas de fogo no Brasil. Segundo dados da Polícia Federal, foram autorizados 179.771 novos registros, aumento de mais de 91% em relação a 2019. Desse total, cerca de 70% se enquadram na categoria “cidadão comum”, que também inclui policiais federais e civis, fora do escopo militar.
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