Lula assinou decreto que institui quatro unidades de conservação no Amazonas para proteger biodiversidade e comunidades agroextrativistas. As áreas somam 669 mil hectares e permitem uso sustentável das populações locais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto criando quatro reservas de desenvolvimento sustentável no Amazonas. A medida protege a biodiversidade e os modos de vida agroextrativistas das populações locais, em categoria de unidade de conservação que admite o uso sustentável dos recursos pelos moradores.

Reservas criadas

Tupana Igapó-Açu I: município de Borba
Tupana Igapó-Açu II: municípios de Beruri e Tapauá
Canaã: municípios de Careiro e Arautazes
Mirari: município de Humaitá

Somadas, as reservas chegaram a cerca de 669 mil hectares. A criação das unidades foi apresentada como medida de proteção à floresta e de garantia do uso sustentável por comunidades que dependem da região para práticas agroextrativistas.

Além das reservas no Amazonas, o presidente também assinou decreto que ampliou em 7.192 hectares o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí, totalizando a área em 13.502 hectares. Em discurso durante a cerimônia, foi ressaltada a relação entre conservação e desenvolvimento econômico orientado ao turismo de natureza.

“[A sociedade] vai ter o dinheiro suficiente para justificar que a floresta em pé é mais rentável que uma floresta derrubada ou queimada”.

A assinatura dos decretos ocorreu em alusão ao Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro. Na mesma ocasião, o Serviço Florestal Brasileiro formalizou os contratos de concessão das Unidades de Manejo Florestal II e III da Floresta Nacional (Flona) de Humaitá, no Amazonas, com prazo de 40 anos. Esses contratos abrangem 162,7 mil hectares e concluíram a concessão das três unidades da Flona de Humaitá, que totalizam 200,9 mil hectares sob manejo sustentável.

O evento também marcou a destinação de recursos do Fundo Amazônia ao segmento quilombola. Foram anunciados R$ 50,5 milhões, em recursos não reembolsáveis, para o projeto Naturezas Quilombolas, que deverá apoiar a gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas na Amazônia Legal. O valor terá como objetivo a elaboração e implementação de planos de gestão em mais de 16 territórios.

O projeto terá prazo de 60 meses e será executado pela Fundação Guamá, segundo os termos anunciados na cerimônia. As medidas combinam proteção de áreas naturais com iniciativas de manejo sustentável e apoio a comunidades tradicionais, buscando articular conservação ambiental e atividades econômicas locais.