Um contrato emergencial de pouco mais de R$ 21 milhões foi feito pelo Governo de Sergipe para locação de veículos do tipo ônibus para o transporte de alunos da rede estadual, com inclusão de combustível e motoristas habilitados. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira (10).

A dispensa emergencial de nº 0044/2020 conta com 11 lotes. Segundo o Executivo Estadual, o prazo de duração do segundo contrato emergencial é de 90 dias podendo antecipar a rescisão com a conclusão da licitação.

Dois contratos foram fechados com a VLS Viação Litoral Sul Ltda, um no valor de R$ 1,9 milhão e outro de R$ 2,5 milhões. Dois também foram fechados com a Empresa de Transportes Águia Dourada Ltda, um de R$ 997 mil e outro de R$ 4,8 milhões.

A Nossa Senhora da Vitória Transportes Ltda também foi comtemplada com um contrato de R$ 4 milhões, outro de R$ 1 milhão e mais um de R$ 3 milhões. A Golden Turismo & Serviços Ltda firmou dois contratos com o Estado, um de R$ 2 milhões e outro de quase R$ 700 mil.

As empresas Aliança Transporte de Passageiros e Turismo Ltda (R$ 3 milhões), Guilherme Viagens e Turismo Ltda (R$ 1 milhão) e a CVE Empreendimentos Turísticos Ltda (R$ 779 mil) também ficaram responsáveis por um lote cada.

Outro lado
O AjuNews questionou a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) por qual motivo foi feito o contrato emergencial e quando o Estado pretende regularizar a situação. Em nota, a pasta informou que existe um processo de licitação em trâmite na Secretaria de Administração (Sead), porém, como o atual contrato emergencial venceria antes da conclusão do processo, foi necessário realizar este contrato emergencial.

Ainda de acordo com a Seduc, o prazo de duração do contrato é de 90 dias podendo antecipar a rescisão com a conclusão da licitação.