O Governo Federal já desperdiçou R$ 12,9 milhões liberados por meio de Medidas Provisórias (MP) para o combate à covid-19. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, as medidas não viraram Lei, perderam a validade e o dinheiro total liberado não foi efetivamente gasto.
Segundo o Conselho Nacional de Saúde (CNS), que acompanha os investimentos do Ministério da Saúde, a perda é injustificável. “Estamos em uma situação emergencial. Não tem explicação para a demora em gastar”, afirmou Francisco Funcia, economista do CNS, à Folha.
Ainda segundo a coluna, duas medidas vencem em breve. A MP 967, que vale até 16 de setembro, previa gastos de R$ 5,5 bilhões de maio para cá, e até agora só R$ 2,4 bilhões foram utilizados. Já no caso da MP 969, que expira no dia 17 de setembro, R$ 5,4 bilhões foram gastos dos R$ 10 bi previstos. Somando-se as duas MPs em questão, são R$ 7,7 bilhões que ainda não foram gastos pelo governo contra a covid-19 e vencem em menos de um mês.
O CNS confirmou à Folha que está questionando o Ministério da Saúde sobre o cancelamento de empenhos e a falta de gastos destes recursos. Até agora, nenhuma resposta foi dada.
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