O presidente em exercício assinou MP que abre crédito extraordinário imediato para ações emergenciais contra o El Niño. R$ 40 milhões financiarão a compra de alimentos da agricultura familiar pelo MDS.

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (22) uma Medida Provisória que destina R$ 64 milhões a ações emergenciais voltadas a populações afetadas pelo fenômeno climático El Niño. A liberação de recursos foi classificada pelo Palácio do Planalto como crédito extraordinário e tem caráter imediato, sem necessidade de compensação orçamentária.

De acordo com o texto, R$ 40 milhões irão para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A verba financiará a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar dentro do Programa de Aquisição de Alimentos, apoiando agricultores que viram suas safras encolher por causa da irregularidade das chuvas. A prioridade, segundo a pasta, será atender comunidades rurais em situação de insegurança alimentar.

Os R$ 24 milhões restantes foram reservados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O montante bancará ações de urgência em aldeias que enfrentam dificuldades de acesso a comida, água potável e insumos básicos. Técnicos da Fundação apontam que o El Niño tende a intensificar a estiagem no Norte e Nordeste, agravando a logística de abastecimento de regiões isoladas.

Além do aporte financeiro, o governo federal disponibilizou uma página na internet dedicada ao El Niño. O ambiente virtual reúne dados oficiais sobre a evolução do fenômeno, orientações de prevenção de desastres, protocolos de resposta rápida e iniciativas em andamento para mitigar seus efeitos. Também há instruções específicas para gestores estaduais e municipais sobre como solicitar apoio da União.

Segundo especialistas citados pelo Executivo, o El Niño é caracterizado pelo aquecimento anômalo das águas superficiais do Pacífico Tropical, o que altera a circulação atmosférica e afeta o regime de chuvas em diferentes partes do Brasil. O padrão costuma provocar estiagens prolongadas no Norte e Nordeste, atrasar o início das precipitações no Centro-Oeste e Sudeste e, ao mesmo tempo, intensificar temporais e enchentes no Sul.

O histórico de eventos anteriores leva o governo a reforçar medidas de monitoramento hidrológico, alerta à Defesa Civil e apoio a agricultores familiares. Técnicos do Instituto Nacional de Meteorologia alertam que a probabilidade de o fenômeno atingir intensidade elevada ultrapassa 90%, cenário que justificou o uso do crédito emergencial autorizado pela Medida Provisória.

A expectativa de Brasília é de que a rápida injeção de recursos alivie pressões imediatas sobre famílias vulneráveis, enquanto outras medidas estruturantes — como obras de contenção de cheias, perfuração de poços e distribuição de sementes adaptadas à seca — continuem em estudo nos ministérios setoriais.