Bruno Moretti disse que a equipe econômica apresentará a proposta ao presidente Lula nesta semana. A medida precisa ser formalizada antes de sábado (26), quando parte do subsídio expira.
O subsídio federal de R$ 2,12 por litro de diesel tem grandes chances de ser mantido por mais 30 dias, segundo indicou nesta quinta-feira (24/09) o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A equipe econômica pretende apresentar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda nesta semana, para que a medida seja formalizada antes do próximo sábado (26), quando parte do benefício perde validade.
Atualmente, o valor de R$ 2,12 resulta da soma de duas iniciativas distintas. A primeira, criada por medida provisória (MP) anterior, concede R$ 1,12 por litro e expira no sábado. A segunda, anunciada no início de setembro, acrescenta R$ 1 por litro e já autoriza o Executivo a ajustar o montante conforme as condições do mercado internacional de combustíveis.
Com o vencimento da MP de R$ 1,12, o governo estuda elevar a parcela recém-criada para preservar o subsídio total de R$ 2,12. A manutenção do incentivo é vista internamente como estratégia para atenuar a pressão dos preços do petróleo — influenciados por tensões no Oriente Médio — sobre o mercado doméstico de diesel, essencial para o transporte de cargas e passageiros.
“Vamos levar ao presidente, mas, frente aos indicadores, a tendência é que a gente mantenha [a subvenção]”, declarou Moretti, ao comentar a liberação de R$ 1,8 bilhão no Orçamento de 2026.
O ministro salientou que a avaliação técnica já realizada recomenda a continuidade do valor cheio, evitando um choque de preços logo após o fim de semana. A prorrogação, porém, depende do aval final do Palácio do Planalto e de eventual publicação de nova medida provisória ou decreto para oficializar a decisão.
Além do diesel, o Executivo anunciou neste mês outros esforços para conter a alta dos combustíveis, como a redução de tributos e a criação de subsídios específicos. Juntas, as iniciativas representam custo estimado de R$ 7 bilhões mensais aos cofres da União.
Outras ações em vigor
- R$ 0,63 de desoneração de PIS/Cofins por litro de gasolina
- R$ 0,19 de desoneração de PIS/Cofins por litro de etanol
- R$ 1,00 de nova subvenção por litro de diesel, acumulada à parcela de R$ 1,12 prestes a expirar
Especialistas do setor logístico apontam que a medida ajuda a segurar eventuais repasses aos preços finais de alimentos e produtos industrializados. Por outro lado, técnicos da área fiscal observam que prolongar o subsídio pressiona o déficit público, exigindo compensações orçamentárias para cumprir o arcabouço fiscal.
Segundo integrantes da pasta do Planejamento, o governo seguirá monitorando o comportamento do petróleo nas bolsas internacionais. Caso os preços recuem de forma consistente, haverá espaço para reavaliar o valor ou até a necessidade do subsídio no próximo mês. Se o cenário de instabilidade persistir, a tendência, conforme Moretti, é manter algum grau de apoio ao setor de transportes para evitar impacto inflacionário.
A expectativa é de que a decisão final seja anunciada em coletiva de imprensa até o fim desta semana, garantindo previsibilidade aos distribuidores e às refinarias que atuam no mercado interno.
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