O Ministério das Relações Exteriores classificou como “reservados” os telegramas com instruções a seus diplomatas na Organização das Nações Unidas (ONU) sobre temas relacionados a aborto, educação sexual e igualdade de gênero. Ainda foi estabelecido que os documentos com instruções sobre estes temas só podem ser consultados a partir de 2025. A informação é do colunista Jamil Chade, do Uol.

O Itamaraty forneceu explicações sobre o assunto à bancada do PSOL na Câmara dos Deputados. Os parlamentares do partido pediram acesso a tais documentos, e então eles foram “reservados” pelo Itamaraty. Segundo a coluna em questão, desde julho o governo tem atuado na ONU para enfraquecer resoluções sobre direitos das mulheres.

Parlamentares brasileiros emitiram requerimento ao Itamaraty pedindo que o governo explicasse a questão no dia 9 de julho, solicitando cópias de telegramas e documentos enviados por Brasília aos diplomatas em Genebra, na Suíça. O pedido chegou oficialmente ao Itamaraty em 3 de agosto, com prazo de resposta até 2 de setembro.

No último dia, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, apresentou seus documentos e versões, informando a “reserva” dos telegramas. Alguns deles, porém, receberam tal chancela após o pedido dos parlamentares.

Na explicação aos parlamentares, Ernesto Araújo confirmou que o Brasil tentou alterar resoluções contra violência e discriminação contra mulheres e meninas no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Uma delas se refere à eliminação das formas de violência contra tais grupos.

No caso da resolução sobre a “eliminação de todas as formas de discriminação contra mulheres e meninas”, o Itamaraty afirma que “a delegação brasileira foi orientada a se opor a expressões que pudessem imprimir conotação positiva ao aborto”.

Em outra reunião do Conselho da ONU, o Brasil tentou modificar uma resolução contra discriminação de mulheres e meninas, e outra que tratava da “eliminação da mutilação genital feminina”. Segundo Ernesto Araújo, isso aconteceu porque “o governo brasileiro defende a vida desde a concepção e rechaça a prática do aborto como método contraceptivo”.