Justiça


Ministérios Públicos realizam fiscalização no Rio São Francisco e nas comunidades ribeirinhas em Sergipe


Publicado 01 de agosto de 2022 às 14:05     Por Redação AjuNews     Foto Ascom / MPF-SE

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e os Ministérios Públicos Federal (MPF), Estadual (MPE) e do Trabalho (MPT) iniciaram uma fiscalização nas regiões do rio e em comunidades ribeirinhas, nesta segunda-feira (1º), em Sergipe. Durante a Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI-SE), mais de 200 profissionais de 42 instituições vão percorrer diversos municípios para realizar ações em defesa do Rio São Francisco.

O presidente do Comitê e coordenador da FPI, Maciel Oliveira, destacou que a ação será realizada após três anos devido a pandemia. O objetivo é mapear as melhorias ou prejuízos ao meio ambiente entre 2019 e 2022, como explicou a procuradora da República Lívia Tinôco, coordenadora da FPI. “O objetivo da FPI é proteger o patrimônio natural e cultural da Bacia do Rio São Francisco, melhorar a qualidade de vida do povo da região, por meio de ações planejadas e integradas de conservação e revitalização”.

Nesta 6º edição da FPI-SE, os técnicos dos 42 órgãos estão divididos em dez equipes com as seguintes funções:

Abate – Fiscaliza a regularidade dos matadouros, laticínios e mercados municipais.

Fauna – Resgata animais silvestres em cativeiro ilegal, oferece tratamento e os devolve à natureza ou encaminha para processo de readaptação.

Aquática – Fiscaliza atividades desenvolvidas no Rio São Francisco, a regularidade de embarcações e de construções. Desenvolve atividades de educação ambiental com ribeirinhos e colônias de pescadores.

Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais – Visita comunidades tradicionais da Bacia como índios, quilombolas e ribeirinhos, levantando as demandas desses grupos. Verifica a integridade do patrimônio cultural material e imaterial nos municípios fiscalizados. Nesta edição, a equipe ganha apoio de profissionais que vão contribuir com a avaliação de potencial turístico dos municípios.

Saneamento – A equipe fiscaliza a prestação dos serviços de água, esgoto e resíduos sólidos dos municípios.

Gestão Ambiental – A equipe visita gestores e profissionais da área ambiental das prefeituras para dar orientação sobre estruturação ambiental dos municípios.

Flora – Fiscaliza desmatamento, retirada e transporte ilegal de madeira, áreas de preservação permanente e a regularidade do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Agrotóxicos – Fiscaliza revendas e empreendimentos para verificar a regularidade dos agrotóxicos disponibilizados.

Mineração – Fiscaliza pontos de extração de minério para verificar a regularidade dos empreendimentos e identificar danos ambientais.

Aquicultura – Fiscaliza criação de peixes, camarões e de outros animais aquáticos para consumo humano.



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