O Ministério Público de Sergipe (MP-SE) recomendou, nesta segunda-feira (8), aos prefeitos de Neópolis, Japoatã e de Santana do São Francisco para que, no período entre 6 a 21 de fevereiro, proíbam e se abstenham de realizar eventos festivos, shows, bloquinhos de carnaval e similares, a exemplo do “Neópolis Fantasy”, em ambientes públicos, privados ou de uso comum, independentemente do número de participantes. A medida é por causa da contexto da pandemia de covid-19 no estado.

De acordo com o MP-SE, os gestores deverão não conceder e/ou revogar autorização eventualmente já concedida para a realização de evento festivo e proibir a utilização de quaisquer equipamentos sonoros automotivos, em especial os chamados “paredões” nos respectivos municípios.

Além disso, o documento também recomenda que os diretores de clubes sociais e instituições de ensino, líderes comunitários ou de associações de moradores, organizadores de eventos, donos de bares, restaurantes e congêneres se abstenham de organizar e divulgar, quaisquer eventos festivos, shows, bloquinhos ou similares, no mesmo período.

Ainda na recomendação, as Polícias Civil e Militar deverão adotar as providências legais cabíveis para aqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias. Conforme informou o órgão, o Comando da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar deverá intensificar a fiscalização quanto à emissão sonora em níveis elevados por estabelecimentos e casas, assim como proibir o som automotivo, e apreender veículos de qualquer natureza e instrumentos utilizados para a prática de algo ilícito.