O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Sergipe (MP-SE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiram uma recomendação conjunta, nesta quinta-feira (21), requerendo que as secretarias de saúde de Aracaju e de Sergipe priorizem os profissionais da saúde mais vulneráveis à covid-19 na aplicação das doses de vacina já recebidas e destinadas a esse público.

De acordo com o documento, devem ser priorizados profissionais de saúde idosos, transplantados de órgãos sólidos, trabalhadores com comorbidades ou doenças crônicas (hipertensão de difícil controle, diabetes mellitus, doença pulmonar crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, câncer, anemia falsiforme, obesidade grave) e que estejam, necessariamente, mais expostos ao risco de infecção pelo novo coronavírus em razão de suas atividades, não devendo haver discriminação entre classes de trabalhadores.

Além disso, os órgãos recomendam que a vacinação seja realizada a partir de listas nominais de trabalhadores da saúde, elaboradas previamente e encaminhada pelos gestores das unidades, com informações sobre os critérios de prioridade e risco que justifiquem a inclusão daqueles profissionais no grupo prioritário de vacinação.

A recomendação expedida prevê ainda que, caso tomem conhecimento de descumprimento dos critérios de priorização ao receberem as listas de vacinados, as secretarias de saúde devem encaminhar as informações imediatamente aos órgãos de fiscalização e controle que assinam o documento.

Itabi
A procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do MPF em Sergipe encaminhou a investigação sobre quebra da ordem de prioridade da vacinação no município de Itabi ao Núcleo de Combate à Corrupção da unidade, para que seja apurada a possível prática de ato de improbidade administrativa.

Na terça-feira (19), um vídeo que circulou nas redes sociais mostrou o prefeito da cidade, Amynthas Barreto Júnior, conhecido como Júnior de Amynthas (DEM), se vacinando contra a covid-19. De acordo com a PRDC, foi encaminhado um ofício ao Município solicitando informações sobre o fato, com prazo de 24 horas para a resposta, mas a requisição não foi atendida.

O Município de Itabi recebeu apenas 31 doses da vacina contra covid-19 nesta 1ª fase da campanha de vacinação. Segundo o Informe Técnico de Vacinação Contra Covid-19 do Ministério da Saúde, que orientou a Secretaria de Estado da Saúde (SES) na realização da distribuição do quantitativo de doses a cada município sergipano, a vacinação deve se iniciar com grupos prioritários específicos: indígenas e trabalhadores da saúde, pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas e pessoas com deficiência institucionalizadas.