Um homem de 19 anos que mantinha um “relacionamento” com uma menina de 12 anos foi preso em flagrante por policiais civis do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), durante uma operação, em Lagarto, Centro-Sul sergipano, nesta quarta-feira (25).
Segundo o delegado Allison Lial, a polícia recebeu a informação de que o suspeito mantinha um relacionamento amoroso com uma adolescente de 12 anos. O suspeito teria levado a menina para a sua casa, e a partir deste momento foi realizado um trabalho investigativo para confirmar a denúncia.
A Lei 12.015/2009 do Código Penal torna crime qualquer ato de cunho sexual com menores de 14, incluindo beijo na boca. De acordo com a delegada Lorena Rocha, em casos como esse, o consentimento da vítima é irrelevante para configuração do crime.
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