O líder do PSL na Câmara, deputado federal Vitor Hugo, tentou alterar um projeto para dar ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o poder de acionar a Mobilização Nacional durante uma pandemia. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo, nesta terça-feira (30).

A proposta, se aprovada, permitiria que Bolsonaro atue nos estados no combate à pandemia da covid-19. Atualmente, os governadores e prefeitos são responsáveis por tais medidas restritivas de isolamento.

De acordo com os termos do projeto de Vitor Hugo, a mobilização nacional dá ao presidente da República a possibilidade de designar um órgão de coordenação, que interfira em fábricas privadas e convoque civis e militares.

O mecanismo é previsto na Constituição e foi regulamentado em lei específica para tempos de guerra. Assim como a decretação de Estado de Defesa ou Estado de Sítio, ele só pode entrar em vigor após o pedido do presidente e aprovação do Congresso Nacional.

Ainda segundo o deputado, o motivo para a mobilização é a atual crise de saúde no país. Ele nega que o projeto tenha o objetivo de dar ao Executivo o poder de interferir em políticas de estados e municípios no combate à pandemia, “pois isso não está na lei”.