O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves, analisa a possibilidade de renovar o convênio da Casa da Mulher Brasileira (CMB) só no último trimestre do ano, o que acarretaria em uma perda de R$ 13 milhões. A informação é do portal Metrópoles.

Segundo o Ministério, o pedido foi feito pelo Governo do Distrito Federal para o destino do dinheiro à Secretaria da Mulher local. Mas por conta de uma suposta falta de técnicos analistas para gerir os convênios, a pedida acabou sendo negada.

“Como o instrumento com o GDF vence apenas em 31 de dezembro de 2020, estamos priorizando as demandas que exigem nossa atenção neste momento, como as análises de novas propostas relativas aos recursos deste exercício, especialmente as emendas parlamentares impositivas”, afirmou a secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Rodrigues Britto em documento obtido pela matéria.

A CMB foi criada em 2015, e o espaço foi interditado em 2018 por risco de desabamento. O novo prazo para reabertura é abril de 2021. Por isso, foi autorizado que o restante do acordo vigente seja cumprido em outro endereço até a restauração total da sede original.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios tem prestado atenção na Secretaria da Mulher do DF, e quer saber porque a pasta não executou R$ 4,5 milhões para custear a manutenção do espaço, que acolhe vítimas de violência doméstica.

Em nota, a Secretaria da Mulher do DF afirmou que “tem trabalhado com muita dedicação para a continuidade da execução do convênio e reativação da Casa da Mulher Brasileira, que teve seu funcionamento suspenso em razão da interdição do prédio. Para solucionar o problema, solicitamos ao governo federal autorização para mudança do espaço físico”.

A pasta ainda diz que “após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, haverá condições de finalizar os procedimentos para locação de novo imóvel e prosseguir com a prorrogação do convênio de manutenção. A expectativa é que a nova Casa seja inaugurada no início do próximo ano”.