O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar uma suposta ofensa à autonomia universitária nas eleições para o novo reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), nesta sexta-feira (27). A ação acontece após estudantes, professores e servidores protestarem contra a nomeação do Ministério da Educação (MEC) para a professora Liliádia Barreto como reitora pro tempore da instituição.
Tanto o MEC quanto a reitora temporária receberam os ofícios para informarem, em até 72 horas, os fundamentos que justificam a não conclusão do processo de escolha do novo reitor e a eventual formação de nova lista tríplice.
O MPF frisa que a Constituição Federal dá autonomia universitária e recorda que esse princípio é “fundamental não apenas para que as universidades possam cumprir seu papel e finalidade constitucionais, mas também para a própria democracia brasileira, como garantia de espaços livres para criação, pesquisa e produção de conhecimentos necessários para garantir os objetivos da República previstos no art. 3º da Constituição, quais sejam: a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais, livre de preconceitos e de qualquer forma de discriminação”.
Após o ex-reitor da UFS, Angelo Antoniolli, cumprir o mandado no último dia 16, o professor Valter Joviano, que encabeçou a lista tríplice para a reitoria da UFS nestas eleições, assumiu o comando na instituição. No entanto, o MEC o afastou e nomeou Liliádia como reitora pro tempore, questionando supostas irregularidades no pleito da instituição.
Com a nomeação da pasta, o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Sergipe (Sintufs) realizou uma manifestação contra a intervenção federal que nomeou a professora, na terça-feira (24). Estudantes, professores e servidores da instituição participaram do protesto.
“Ditadura na Universidade Federal de Sergipe, não! Infelizmente nossa colega está colocando em xeque inclusive o perfil da categoria, que não é esse. Nós temos um projeto que referenda a democracia, a liberdade. A professora Liliádia, com todo respeito, não representa o que a categoria pensa. E tomamos como surpresa que ela aceitasse esse golpe na UFS”, declarou a presidente do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), Maria Auxiliadora de Oliveira Rosa.
De acordo com a UFS, a decisão do MEC de devolução da lista tríplice ou mesmo a nomeação da reitora não alteram a eleição para reitor da instituição. A atual gestão pro tempore ainda ressalta que “trabalhará incessantemente, de forma justa e imparcial, para a realização proba e legítima de novas eleições, promovendo a Consulta Pública à comunidade acadêmica e a reunião do Colégio Eleitoral Especial”.
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