O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual de Sergipe (MP-SE) e o Ministério Público do Trabalho do Estado (MPT-SE) recomendaram que a prefeitura de Aracaju e o Governo de Sergipe intensifiquem a fiscalização das medidas de isolamento social durante a pandemia de covid-19. Os órgãos apontam necessidade de conhecimento da taxa de crescimento real e atual da pandemia no estado e risco de colapso do Sistema de Saúde.

O documento, obtido pelo AjuNews, neste domingo (14), é assinado pela procuradora da República, Martha Carvalho Dias Figueiredo; procurador do Trabalho, Emerson Albuquerque Resende; e pelo promotor de Justiça, José Rony Silva Almeida.

Os órgão pedem ao prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) e ao governador Belivaldo Chagas (PSD) adoção de medidas específicas. “Reforço da conscientização social acerca da necessidade de isolamento em razão do aumento expressivo da taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)”, aponta trecho da recomendação.

No documento, foi considerado que Sergipe apontou aumento significativo no número de internamentos em UTI, observado desde 01 de maio, o que representa um acréscimo de 650% dentro desta série histórica, além de uma relação estatisticamente significante foi observada entre o aumento no número de casos acumulados de covid-19 no estado e os internamentos em UTI em toda a rede de saúde, mesmo considerando-se apenas a rede pública de saúde.

Os órgão também levaram em conta um estudo que apontou que com o número atual de leitos, espera-se uma saturação de 100% da rede pública quando forem ultrapassados 12.000 casos confirmados, cuja previsão, considerando-se a taxa média de incremento atual de 4% no número de casos diários registrados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), é que esta saturação ocorra a partir do dia 14 de junho.

Além disso, a recomendação conjunta reforça que seja melhorada a capacidade de fiscalização do poder público no sentido de evitar aglomerações urbanas, até que a taxa de crescimento real e atual da epidemia em Sergipe seja conhecida e o sistema de saúde tenha capacidade de absorver os pacientes mais graves que necessitem de internamento em UTI.

Os representantes dos três órgãos observaram também o registro de baixo índice de isolamento social apontado no Mapa Brasileiro da covid-19, desenvolvido pela Inloco, que apontou Sergipe em terceira pior posição do país, chegando a apenas 32,2% em 5 de junho de 2020, e segunda pior posição do país em 07 de junho de 2020, com 44,
25% de isolamento social.