O grau de confiança dos agentes financeiros em relação ao endividamento do Brasil deteriorou-se desde o ano passado. Analistas de bancos, gestoras de recursos e consultorias avaliam que a trajetória da dívida pública ficou mais desfavorável em comparação com 2022, após a adoção do novo marco fiscal.

A regra, apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), foi concebida para substituir o teto de gastos instituído em 2016. O mecanismo anterior limitava o avanço das despesas federais à inflação do ano anterior, mas perdeu credibilidade ao longo do tempo por causa de sucessivas flexibilizações aprovadas pelo Congresso e pelo Executivo. Diante dessa fragilidade, a equipe econômica decidiu propor um arcabouço inédito para disciplinar as contas públicas.

O novo marco fiscal entrou em vigor em agosto e passou a ser a referência para o cálculo de despesas e receitas futuras. Desde então, profissionais do mercado identificam um cenário mais adverso para a relação dívida/PIB. O entendimento predominante é que, mesmo com indicadores de arrecadação em alta, a combinação de despesas obrigatórias crescentes e margens menores para cortes orçamentários compromete o esforço de consolidação fiscal.

Na avaliação desses agentes, a transição do teto para a nova regra ampliou a incerteza porque as metas fiscais passaram a depender de bandas de resultado primário e de limites flexíveis de gasto. Embora a proposta preveja gatilhos automáticos caso as contas saiam do controle, economistas ouvidos pelos principais bancos consideram que o efeito líquido será uma dívida mais alta em horizonte de médio prazo.

O diagnóstico apontado pelos profissionais do mercado contrasta com o otimismo que marcou o lançamento do teto em 2016. Naquele momento, a medida foi recebida como garantia de disciplina, mas as exceções sucessivas corroeram seu impacto ao longo de sete anos. Para analistas, o histórico de mudanças nas regras fiscais reforça a cautela atual.

Em síntese, a percepção de que o marco fiscal oferece menor rigidez do que o teto original, aliada à escalada de dispêndios obrigatórios, alimenta projeções mais sombrias sobre a sustentabilidade da dívida brasileira.

Com informações de Claudiodantas