O programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou, entre os dias 18 e 22 de abril, a fiscalização de estabelecimentos que comercializam produtos de perfumaria, lojas de cosméticos e de higiene pessoal, em Aracaju. Segundo o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, 10 pontos comerciais foram vistoriados.

Entre os aspectos observados pelos fiscais estiveram a precificação dos produtos expostos à venda, o prazo de validade dos produtos e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), conforme a Lei Federal 12.291/2010.

“Também orientamos os fornecedores quanto a necessidade de informar, previamente, aos consumidores, possíveis diferenciações de preços a partir da forma de pagamento”, indica Lopes.

O coordenador reforçou, ainda, que os fiscais verificaram aspectos que impactam na saúde e integridade física do consumidor. “Verificamos se os produtos estavam próprios para consumo, com atenção especial à data de validade”, acrescentou.

No que se refere à distribuição de amostra grátis, oferecida com frequência aos frequentadores de lojas de cosméticos e perfumarias, o órgão orientou os comerciantes. “Orientamos os lojistas que essa entrega de produtos, com reserva de amostra grátis, não exclui a responsabilidade do fornecedor, caso esse tipo de produto cause prejuízos ao consumidor”, explicou o coordenador.