O Projeto da Lei Órfãos da covid-18, protocolado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), tem aprovação de 83% dos brasileiros, segundo um levantamento feito pelo Datasenado, e divulgado nesta segunda-feira (5), pelo parlamentar.
O Projeto de Lei 887/2021 permite que o herdeiro menor de idade tenha direito à pensão desde que o pai ou a mãe falecidos não tenham sido filiados a regime especial de Previdência Social.
De acordo com o projeto, a pensão prevista é de R$ 1.100, mas, esse valor deverá ser pago até a criança ou adolescente completar 18 anos. Caso a mãe e o pai tenham falecido em decorrência da doença, o dependente receberá somente uma pensão por morte.
Por meio das redes sociais, o senador afirmou que “certamente o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), vai colocar o projeto em pauta na Casa.
“Se trata de uma questão humanitária. Se trata de uma necessidade de dar suporte a existência dessas crianças e adolescentes que perderam a coisa mais importante, que eram suas referências”, disse o parlamentar.
Siga o AjuNews e entre no nosso grupo de notícias de Aracaju.









