O Instituto de Identificação Dr. Carlos Menezes (IICM) divulgou, nesta segunda-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, que disponibiliza a mudança de nome e gênero na carteira de identidade, em Sergipe.

Segundo o órgão, o objetivo é garantir os direitos das pessoas que fazem parte da comunidade. A alteração para o nome social representa a garantia dos direitos humanos, como saúde, educação e trabalho.

Desde 2020, a instituição faz a inclusão do nome social no documento de identificação, mesmo que ainda não tenha sido feita a alteração na certidão de nascimento. “Hoje já é possível a utilização do nome social, independente da mudança em cartório. Existem normas nacionais e essa comunidade tem seu direito a expressar seu nome social”, disse o diretor do instituto, Jenilson Gomes.

Jenilson ainda informou que o instituto terá um ponto exclusivo de atendimento, “o que garantirá um acesso digno mais rápido e eficiente para essa comunidade”, disse o diretor.