O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (23) parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Jair Bolsonaro, de 71 anos.

Gonet afirma que a medida é necessária para garantir cuidado médico contínuo ao condenado, que passou mal em 13 de março na ala conhecida como Papudinha, no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, onde cumpre pena de 27 anos e três meses por cinco crimes contra a democracia.

“Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”, escreveu Gonet.

Depois do mal-estar, Bolsonaro foi levado às pressas ao hospital DF Star, em Brasília, onde permanece na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ele foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa e apresentou sudorese, calafrios e baixa oxigenação ao dar entrada na unidade.

Diante do quadro clínico, a defesa reiterou o pedido de prisão domiciliar, alegando risco de morte por mal súbito e necessidade de monitoramento permanente. Na última sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal, solicitou manifestação da PGR, resultando no parecer divulgado hoje.

O STF analisará o documento antes de decidir se concede ou não a transferência de Bolsonaro do presídio militar para a residência indicada pela defesa.

Fonte: Agência Brasil