A Presidência da República enviou na tarde desta quarta-feira (1º) ao Senado Federal a documentação que oficializa a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, o material entregue era o passo que faltava para dar sequência à análise parlamentar do nome escolhido. A partir de agora, o processo seguirá os ritos previstos no Congresso.

A indicação foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de novembro do ano passado, pouco mais de quatro meses antes da formalização. A escolha de ministros do STF é prerrogativa constitucional exclusiva do chefe do Executivo.

Próximas etapas

Para tomar posse, Messias terá de ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aprovado em votação tanto no colegiado quanto no plenário. A escolha do relator e a definição das datas da sabatina e da deliberação em plenário caberão ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O advogado-geral da União foi indicado para a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, efetivada em outubro de 2025.

“Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do Direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, declarou Messias na terça-feira (31), um dia antes do envio da documentação.

Perfil do indicado

Jorge Messias tem 45 anos e, se aprovado, poderá permanecer no Supremo até completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória, em 2056. Ele comanda a Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.

Nascido no Recife, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, órgão responsável pelo assessoramento direto ao presidente.

Fonte: Agência Brasil