A Operação Transparência, deflagrada na manhã desta terça-feira (22), pela Polícia Federal (PF), investiga possíveis irregularidades em contratações com dispensa de licitação promovidas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) de Sergipe e financiadas com verbas federais. Estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nos municípios sergipanos de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, na Grande Aracaju e Propriá, no Baixo São Francisco, e também em São Paulo.

De acordo com informações da Polícia Federal, o montante envolvido nas contratações investigadas é da ordem de R$ 4,16 milhões. Parte desses recursos eram destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

“As contratações, realizadas em 2020, envolvem a aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis, a locação de containers que foram instalados em unidades estaduais de saúde e o fornecimento de alimentação parenteral para pacientes das unidades hospitalares do Estado”, informa a nota da PF.

Durante as investigações foram identificados indícios de irregularidades nos procedimentos, tais como a ausência de fundamentação para a aquisição dos itens, falta de competitividade, superdimensionamento do objeto contratado e sobrepreço.

Os trabalhos foram conduzidos em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU/SE). A ação policial contou com a participação de 72 policiais federais e seis auditores da CGU.

A operação tem como objetivo a arrecadação de evidências para que se possa aferir com segurança a existência de irregularidades e ou atos ilícitos e quais os seus impactos na esfera criminal.

Impacto social
Em 2020 a União repassou, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde de Sergipe mais de R$ 500 milhões para custear serviços públicos de saúde, incluindo cerca de R$ 150 milhões destinados especificamente à prevenção e combate à Covid-19.

Colaboração da sociedade
Os sergipanos podem ajudar na apuração de eventuais desvios ou irregularidades na aplicação de recursos federais para a área de saúde, inclusive verbas destinadas especificamente ao combate a pandemia Covid-19. A Polícia Federal disponibilizou um canal específico para o recebimento de denúncias, por meio do endereço eletrônico op.transparencia@pf.gov.br.

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