Um grupo de 10 senadores irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as reeleições de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) nas presidências da Câmara e do Senado, respectivamente. De acordo com o site Poder 360, o documento será protocolado nesta segunda-feira (31), e tem como um dos participantes o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

A Ação Direta de Inconstitucionalidade elaborada pelo PTB tem parecer assinado por Adilson Dallari, professor da PUC-SP. Alessandro assina ao lado de: Arolde de Oliveira (PSD-RJ), Eduardo Girão (Podemos-CE), Esperidião Amin (PP-SC), Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Laiser Martins (Podemos-RS), Major Olímpio (PSL-SP), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Reguffe (Podemos-DF) e Styvenson Valentim (Podemos-RN).

Os senadores defendem que os regimentos internos da Câmara e do Senado e a Constituição vedam a reeleição na mesma legislatura. Ao Poder 360, Alessandro Vieira afirmou que “só uma Proposta de Emenda à Constituição poderia alterar as regras do jogo”. Maia e Alcolumbre tem mandatos de dois anos que acabam em fevereiro de 2021.

O Senado enviou uma petição ao STF na última quinta-feira (28), alegando que a reeleição de comandantes do Congresso deve ser tratada internamente. Aliados de Davi Alcolumbre entendem que o conceito deve ser alterado, visto que os mandatos dos senadores duram oito anos. Já Rodrigo Maia chegou a se pronunciar abertamente dizendo que não pretende se reeleger.

Leia mais:
Dois senadores de Sergipe votam a favor de PL que aprova uso de recursos de precatórios no combate à covid-19
Chamado de traidor por apoiadores de Bolsonaro, Alessandro rebate: “um grupo pequeno”