Eleito presidente da Câmara dos Deputados na noite desta segunda-feira (1º), o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) anulou a votação para os demais cargos da Mesa Diretora e determinou uma nova eleição para a escolha de seus integrantes. Por conta de decisão, os parlamentares aliados a Baleia Rossi anunciaram na madrugada desta terça-feira (2) que acionarão o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do novo presidente. As informações são do G1.

Ainda no primeiro ato como presidente, Lira também cancelou a formação do bloco que apoiou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), principal concorrente ao cargo. O bloco era formado por 10 partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede).

A votação para renovar a nova mesa da Casa Parlamentar é feita a cada dois anos. Os deputados escolhem um candidato a presidente; e escolhem também candidatos a cada um dos demais cargos da mesa diretora: primeiro-vice-presidente; segundo-vice-presidente; primeiro-secretário; segundo-secretário; terceiro-secretário; quarto-secretário; e quatro suplentes de secretários.

A definição dos candidatos a vice-presidentes, secretários e suplentes é feita com base em critérios de proporcionalidade entre os blocos partidários formados para a eleição, em um cálculo efetuado pela Secretaria-Geral da Câmara, sendo que os maiores blocos ganham prioridade de escolha.

Os partidos têm a opção de se reunir em blocos para ampliar as possibilidades de ocupar um dos cargos da mesa. O prazo para os partidos se inscreverem em um dos blocos (o que apoiava Lira e o que apoiava Baleia Rossi) se encerrava às 12h desta segunda-feira (1º). Os integrantes do bloco de apoio a Arthur Lira argumentaram que um dos partidos do bloco de Baleia Rossi, o PT, efetuou a inscrição fora do prazo (às 12h06).

Contudo, o presidente da Câmara naquele momento, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu tomar uma decisão isolada, sem levar o caso ao plenário, e aceitou a inscrição do PT no bloco de Rossi.

Aliados de Lira ameaçaram ir ao Supremo Tribunal Federal para impedir. Mas Lira decidiu ceder naquele momento, a fim de que as divergências não prejudicassem a eleição para presidente. Ele foi eleito com 302 votos, mais que o dobro dos votos de Baleia Rossi, que foram 145.

Segundo a publicação, ao assumir o cargo de presidente, Arthur Lira não determinou a apuração dos votos para os demais cargos e anunciou a anulação da decisão de Rodrigo Maia. Lira determinou à Secretaria-Geral um novo cálculo de proporcionalidade, sem considerar o bloco de Baleia Rossi, e marcou uma nova eleição para esses cargos para esta terça-feira (2).

O PT ficaria com um dos cargos mais importantes da mesa, a Primeira Secretaria. Com a decisão de Lira, o partido, detentor da maior bancada da Câmara, deverá ocupar uma vaga menor.