A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por prevaricação no caso da negociação da vacina indiana Covaxin. O chefe do Executivo é acusado de ter sido informado da existência de um esquema de corrupção no Ministério da Saúde e de não ter informado as autoridades competentes.

De acordo com o Correio Braziliense, a solicitação de abertura de inquérito foi enviada para a ministra Rosa Weber pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jaques de Medeiros. Na quinta-feira (1º) a magistrada recusou um pedido para suspender notícia-crime apresentada por senadores contra Bolsonaro.

Após o inquérito, a PGR avalia se houve ou não crime, e se apresenta denúncia contra o presidente. Se isso ocorrer, para aceitar a denúncia, o STF precisa de autorização da Câmara dos Deputados para que Bolsonaro se torne réu. Com autorização da Câmara e aceitação da denúncia pelo Supremo, o presidente é afastado do cargo.

Ainda segundo a publicação, a investigação deve colher dados do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério da Saúde e ouvir testemunhas, inclusive o próprio presidente. Bolsonaro é acusado de prevaricar ao saber da tentativa de fraude na compra da vacina indiana Covaxin.

O governo afirmou que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, havia sido informado do caso, mas que ele não era a autoridade competente para investigar o caso.

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