Sindicatos de profissionais da saúde protocolaram uma denúncia coletiva contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), no Tribunal Internacional Penal (TPI) de Haia, na Holanda. O documento foi protocolado neste domingo (25) e traz um grupo sindical que engloba mais de um milhão de trabalhadoras, que alegam a omissão do presidente diante do coronavírus como um crime contra a humanidade, e o denunciam por genocídio.

A denúncia diz que: “A materialidade dos crimes cometidos está devidamente confirmada, vez que se denota do exposto que as ações e omissões do senhor presidente da República afetam, de forma grave, a saúde física e mental da população, colocando-a em situação de risco a um vírus de alta letalidade e com capacidade de disseminação incontrolada com risco de morte ou sequelas irreversíveis. Esse comportamento irresponsável e afrontoso às orientações das autoridades internacionais de saúde, com a exposição de milhões de pessoas é crime contra a humanidade”.

Não é a primeira vez que Bolsonaro é denunciado em Haia. Esta é a terceira queixa contra o presidente. Na primeira, em novembro de 2019, um grupo de advogados e militantes dos direitos humanos acusou uma “incitação a genocídio indígena”. Na segunda, em abril, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e o PDT acusaram Bolsonaro de crime contra a humanidade ao incentivar ações que aumentam o risco de proliferação da covid-19.

Quando a denúncia é apresentada, vai ser apreciada pela procuradoria do Tribunal, que decide se elas se inserem na jurisdição correta e se é necessário abrir ou não uma investigação.

Entidades brasileiras e internacionais assinam esta terceira denúncia. Entre as do Brasil estão a UNISaúde, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MTST). Já entre as internacionais, estão a UNI Global Union e a Entidade Internacional dos Serviços Públicos.

Segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde, o Brasil possui 87.004 mortes pelo novo coronavírus. Assim, o país é o segundo com mais óbitos no mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos.

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