Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados torna obrigatório o afastamento de trabalhadoras gestantes durante o período da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19).

O Projeto de Lei 3932/20 de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras quatro parlamentares, exige que a gestante fique à disposição para trabalho remoto.

“O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a contaminação pelo vírus, e que qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação além de aumentar o risco de prematuridade”, afirmam as autoras.

De acordo com a Casa Legislativa, a proposta tramita em regime de urgência e foi distribuída para as comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania. No entanto, como as comissões não foram instaladas, o projeto deve ser analisado diretamente pelo Plenário.