Política


Alessandro apresenta voto contra indicação de Kássio: ‘Não preenche requisitos de reputação’


Publicado 19 de outubro de 2020 às 14:41     Por Fernanda Souto     Foto Pedro França/ Agência Senado

O senador Alessandro Vieira (Cidadania) apresentou seu voto contra a indicação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que o desembargador federal Kássio Nunes Marques ocupe a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (19).

De acordo com o senador, “o candidato não preenche de modo satisfatório os requisitos do notável saber jurídico e de reputação ilibada”. O voto em separado foi protocolado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que realiza a sabatina de Kássio Nunes, na próxima quarta-feira (21).

Para Alessandro Vieira, a indicação “é a mais perfeita materialização do sistema de cruzamento de interesses que impera no Brasil há décadas”. Em seu voto, o parlamentar citou as irregularidades no currículo do indicado. “Geram altíssima preocupação ao se considerar que um candidato ao mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro pode não ter redigido sozinho o seu trabalho apresentado para obter o título de mestre”.

“Que responsabilidade não terá o Senado da República se vier a chancelar a indicação de um postulante cuja possível perda do título de mestre obtido em Portugal certamente viria a importar em grande desprestígio para a Corte que integraria”, disse Alessandro.

Para ser aprovado para o cargo, Kássio Nunes precisa da aprovação de 14 dos 27 senadores que integram a CCJ, Alessandro é um deles. Logo depois, haverá uma votação no plenário do Senado, com no mínimo 41 votos favoráveis dentre 81 parlamentares para aprovação.



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