A Universidade Federal de Sergipe (UFS) comunicou, por meio de nota nesta segunda-feira (30), que teve o total de R$ 15,1 milhões bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC). A redução é fruto de medida adotada pelo governo federal para cumprir regra do teto de gastos, que limita o crescimento da maior parte das despesas à inflação do ano anterior.

O orçamento da UFS para 2022, aprovado pelo Congresso Nacional, era de R$ 778 milhões, sendo que 82% são destinados para pagamento de pessoal, ativo e aposentado; 8,3% destinados para ação discricionária de manutenção e funcionamento da Universidade; 4% para ação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES); e 5,7% para outras ações executadas pela UFS.

De acordo com a instituição, o corte impactará nas verbas do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e no funcionamento da universidade, em relação a pagamentos das contas de água, luz e contratos de terceirização.

Diante do bloqueio, o Gabinete do Reitor solicitou à Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) um estudo detalhado de revisão do planejamento anual, enfatizando manter os recursos aprovados para os estudantes vulneráveis do Pnaes e das bolsas de ensino, pesquisa, extensão e inovação.

Juntamente com as demais instituições de ensino superior, via Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a UFS se soma a um trabalho coletivo para o desbloqueio do orçamento, para evitar o comprometimento das atividades essenciais.

Teto de gastos
Ao todo, R$ 8,2 bilhões foram bloqueados dos ministérios. O decreto que autoriza o corte foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta segunda. De acordo com o governo, o bloqueio foi necessário porque houve aumento da estimativa com despesas obrigatórias, como, por exemplo, crescimento de gastos com sentenças judiciais, com o Proagro e com o plano Safra, entre outros.

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