A Prefeitura de Aracaju rebateu, por meio de nota enviada ao AjuNews, nesta quarta-feira (1º), o posicionamento do Instituto Brasil 200 o qual afirmou que a gestão municipal utilizou estudo “questionável” para fechar o comércio aracajuano durante a pandemia de covid-19. A entidade moveu uma ação popular contra a prefeitura pedindo a reabertura do comércio na capital sergipana e apontando “excessos” no fechamento.

Em nota, o Executivo Municipal afirmou que teve embasamento científico nas ações de combate à pandemia e nas orientações à população da importância e da necessidade do isolamento social, seguindo os protocolos internacionalmente conhecidos e recomendados.

Autor da peça apresentada em contestação movida pelo instituto, o procurador-geral do Município, Thiago Carneiro, disse que a entidade utiliza de artifício retórico para negar a gravidade da pandemia.

“A nota do Instituto Brasil 200 apenas tenta desqualificar, sem contrapor argumentos, os pontos elencados em nossa manifestação. Percebemos um nítido intento de alcançar efeito midiático, posto que a simples apresentação de uma petição de defesa é um fato jurídico comum, levando a crer que só se deseja requentar notícia para atingir efeitos “não processuais”, avaliou Carneiro.

O procurador-geral também apontou o papel da prefeitura antes do registro do primeiro caso de coronavírus em Aracaju. “Fingir que não existe uma pandemia é irresponsabilidade social, somente imputável àqueles que não se importam com a vida alheia e que não possuem a responsabilidade de responder pelas milhares de mortes que teriam acontecido, caso adotássemos as suas ideias”, disse.

Ele também acrescentou que o ordenamento constitucional preconiza ao gestor público o dever de nortear as suas ações pautado na sobriedade e na razão pública, livre de dogmas religiosos ou radicalismos ideológicos.

“Neste sentido, mantermos a coerência e seguiremos, agora, a fase de reabertura gradual e planejada do isolamento social, que será realizado segundo as diretrizes alinhadas pelos governos do estado e municipal, e conforme os protocolos de saúde projetados pelos especialistas, e não segundo a ingerência externa do movimento, que finge desconhecer a gravidade da pandemia”, disse.