Após os ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o Supremo Tribunal Federal (STF), nos atos durante o feriado de 7 de setembro, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, afirmou que “ninguém fechará esta Corte”. As declarações foram feitas durante abertura da sessão plenária desta quarta-feira (8).

“Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança”, ressaltou. Já em relação às ameaças de Bolsonaro de descumprir as decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, o presidente da Corte afirmou que, se o presidente da República realmente ignorá-las, estará cometendo “crime de responsabilidade, que deverá ser analisado pelo Congresso Nacional”.

“O STF não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso”, acrescentou.

O ministro também disse que “ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas”. “Não podemos tolerar, em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na Corte”, alegou.