O deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB) afirmou, nesta segunda-feira (11), que o projeto de lei proposto pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania) quer “censurar a internet” e é algo “muitíssimo gravíssimo”.
“A internet deu voz a milhões de pessoas. Nós éramos dependentes da grande mídia. Quem não se lembra que aqui no Brasil a gente só tinha um canal, a Globo, que empurrava a informação que queria. […] Claro que não queremos coisas negativas e mentirosas. Vamos combater as fakes news”, disse.
Ainda segundo o deputado, parlamentares ligados ao Renova Brasil “buscam retirar a unidade nacional, retirar as liberdades individuais, querem um governo único e a dominação total do cidadão”. O deputado ainda acrescentou que, em Sergipe, o grupo está “lutando para tirar sua liberdade na internet, terrível retrocesso’.
Outro lado
Procurada pelo AjuNews, a assessoria do senador informou que ele não vai se manifestar. O Projeto de Lei 1358/2020, de autoria de Alessandro, cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Segundo o parlamentar, o projeto propõe soluções democráticas para mitigar o impacto da disseminação de fakenews no Brasil por meio de 5 princípios legislativos: corrigir o erro; desintoxicar o algoritmo; banir contas inautênticas e robôs não identificados; identificar conteúdo pago; e transparência.
Ação da PF
Na semana passada, o deputado foi alvo de uma ação de buscas e apreensão da Polícia Federal (PF). A PF investiga a divulgação de uma notícia falsa publicada na internet e em redes sociais contra o senador Alessandro Vieira. Segundo a polícia, o conteúdo foi divulgado pelo deputado que pode responder por difamação.
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