O Projeto de Lei (PL) nº 124/2019, que cria a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência, será votado pela Câmara de Aracaju na sessão virtual desta quarta-feira (11). A propositura do vereador Cabo Didi (PSC) vai à Redação Final. Ou seja: caso seja aprovado, já segue para sanção do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT).

Outros dois PL serão apreciados. em redação final. O nº 134/2019, de Dr. Manuel Marcos (PSD), estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos (PMEFSA). Já o nº 40/2019, do Prof. Bittencourt (PCdoB), denomina Rua Luciano Ramos de Souza o atual trecho da Rua H, da Rua Ministro Apolônio Sales até a Rua Hamilton Luduvice, no loteamento Rio Poxim, bairro Inácio Barbosa.

Será votado em urgência, em primeira votação, o PL nº 45/2020, do vereador Zé Valter (PSD). O projeto institui em no Calendário Cultural de Aracaju o Dia do Maçom, a ser comemorado em 20 de agosto. Ele ainda necessita de parecer da Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Aracaju.

Por fim, em segunda votação, será apreciado pelos vereadores o PL nº 374/2019, de autoria do presidente Nitinho (PSD). A propositura revalida de utilidade pública o SAME – Lar de Idosos Nossa Senhora da Conceição.