Um restaurante foi autuado após o dono se negar a usar máscara para proteção individual por causa do novo coronavírus (covid-19), no Conjunto Augusto Franco, em Aracaju, nesta terça-feira (13). A ação foi feita pela Polícia Militar (PM) e a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Sergipe (Procon-SE).

De acordo com o Procon, o empresário afirmou que não sabia que era obrigado usar máscaras, e que não iria usar o equipamento.

“O proprietário estava sem usar a máscara, falamos da obrigatoriedade do uso de máscara e ele falou que não reconhecia, que não ia usar. Lavramos auto em razão do descumprimento do risco à saúde do consumidor, artigo 6, inciso I do CDC [Código de Defesa do Consumidor]”, disse o órgão.

Segundo a diretora do Procon estadual, Tereza Raquel, a operação também resultou em cinco autos lavrados.

“Foi dada orientações em relação ao funcionamento, ao uso de máscara, as demarcações necessárias, o número limite de clientes dentro das lojas, tendo ciência das medidas sanitárias contidas no decreto”, explicou a diretora.

O consumidor pode entrar em contato com o Procon pelo telefone (79) 3211-3383, ou pelo e-mail procon.online@sejuc.se.gov.br. Em decorrência da pandemia do Coronavírus, todos os atendimentos serão feitos pelo telefone ou online.