A senadora Rose de Freitas (Podemos) conseguiu as duas assinaturas que faltavam para protocolar uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição] para permitir a reeleição do presidente da Casa, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Segundo o site O Antagonista, eram necessárias 27 assinaturas em apoio à proposta e, ela vai poder funcionar como um “plano B” para Alcolumbre, caso ele não consiga o permissão do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter-se no comando do senado.
Nesta segunda-feira (31), um grupo de 10 senadores recorreu ao STF contra as reeleições de Alcolumbre e Rodrigo Maia (DEM-RJ) nas presidências da Câmara e do Senado, respectivamente. De acordo com eles, os regimentos internos das Casas Legislativas e da a Constituição vedam a reeleição na mesma legislatura.
Entre os integrantes do grupo, está o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Segundo ele, “só uma Proposta de Emenda à Constituição poderia alterar as regras do jogo”. Caso seja aprovada no plenário do Senado, a PEC seguirá para Câmara, e vai precisar do aval dos 308 deputados.
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